Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Lei nº 11.053, de 29 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.

Tráfico - Novo Procedimento

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas

Não comprovado agravamento intencional.

Candidata eliminada em concurso será indenizada por clínica devido à entrega de exame incompleto

A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, por danos morais, além do valor de R$ 1.552,62, por danos materiais.

Justiça determina que empresa 123 Milhas emita passagens aéreas de consumidora

Decisão liminar da 5ª Vara Cível de Guarulhos.

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa

Em duas decisões recentes, a 8ª e a 4ª Turma do TST discutiram o tema.

Acusado de tentativa de homicídio após discussão em bar tem condenação mantida

Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.

Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.

Justiça libera operação da Buser na Bahia

TRF-1 reconheceu que a decisão contra a plataforma "teria sido processada por juiz incompetente".

Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista

Réus se passaram por clientes para cometer crime.

Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Tribunal confirma júri que condenou homem por tentar matar genro devido a ciúmes

Reconhecida qualificadora de motivo fútil.

Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola

O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil para cada parente.

Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação

Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa.