Universidade é condenada

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, julgou procedente o pedido de um estudante contra uma universidade e condenando-a ao pagamento de R$ 5 mil.

Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES

Município condenado por acidente

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, visitou hoje (06) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.

Fim da DIRF em 2025: como se adaptar ao novo modelo tributário?

A DIRF será extinta e substituída por EFD-Reinf e eSocial, modernizando a gestão tributária no Brasil. Saiba como as empresas devem se preparar para essa mudança

DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi