Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.

Estado é condenado a reformar unidades prisionais e contratar agentes penitenciários.

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Faculdade não pode reter diploma de aluno inadimplente.

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.3.

Seção do Espírito Santo, visando à prolação de ordem, em sede antecipatória, que determine a OAB que imediatamente, prorrogue ou reabra o período de inscrições e possibilite a inscrição de todo o candidato .

Telefonia. Rescisão com portabilidade c/c dano moral.

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.

Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública.

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

Sentença Trabalhista.

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Erro na divulgação de informações processuais via internet impõe devolução de prazo recursal

fonte oficial, não podem confundir as partes, induzindo a erros e conduzindo à perda de oportunidades