Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro

O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes para suspender os efeitos do decreto de prisão exarado contra ela pela Justiça fluminense.

Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

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Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

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Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

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Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

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AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma