STF garante revisão para mais de 130 mil benefícios do INSS

A decisão não deixa claro a partir de qual ano de aposentadoria haveria direito à revisão, abrindo a brecha para que advogados especializados defendam o início do período que garante o reajuste em 1988

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Procon-SP autua quatro bancos por demora no atendimento

Onze agências bancárias serão autuadas nesta sexta-feira pela Fundação Procon-SP devido à demora no atendimento aos consumidores

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina