Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

A reforma das cautelares no código de processo penal

Mais que um estudo aprofundando dessas alterações, este trabalho destina-se a servir de guia, propiciando ao leitor uma visão geral e prévia da reforma trazida pela Lei n. 12.403/11.

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais, permitindo ajustes conforme as necessidades dos casos. Esta reforma permite uma defesa mais adequada, embora possa impactar a celeridade processual e apresentar desafios de consistência na aplicação judicial.

Direitos do consumidor: o que você precisa saber para se proteger nas relações de consumo

Neste artigo, exploraremos alguns dos principais direitos do consumidor e como você pode se beneficiar deles, assegurando uma experiência de compra segura e satisfatória.

INSS subestima a sociedade na questão da Revisão da Vida Toda

Por João Badari.

As tendências do mercado de M&A para 2023: perspectivas e oportunidades para escritórios especializados em fusões e aquisições

As tendências do mercado de M&A para 2023: perspectivas e oportunidades para escritórios especializados em fusões e aquisições.

Ações em Bolsa, criptomoedas, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina

Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo de envio se inicia nesta quarta-feira, 15 de março, e vai até 31 de maio.

Planejamento sucessório: Saiba o que é

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

Especialista traz dicas de como empresas podem cobrar clientes e fugir da inadimplência

Dados do Serasa Experian mostram que uma parcela dos brasileiros enfrenta uma tendência ao endividamento; são mais de 66,82 milhões de inadimplentes.

A LGPD e a Dinâmica do Ecossistema de Startups

O texto fala sobre LGPD para as Starups.

Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado

Ele foi condenado a 14 anos de prisão.

Questões de Direito Administrativo do XXVI Exame de Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Administrativo.

Como se preparar para ser um advogado de excelência?

Dicas da colunista Lisandra Thomé.

TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014

Corte permitiu PSDB acessar documentos da votação para realizar auditoria individual