Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal

As causas relativas aos produtos geneticamente modificados devem ser encaminhados à Justiça Federal

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."