TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Associações de magistrados questionam no STF Emenda Constitucional 88

As associações alegam que o constituinte derivado acabou por mesclar critérios de acesso com critérios de continuidade ou permanência no cargo, “criando uma norma manifestamente violadora da garantia da vitaliciedade da magistratura”

Viúva que se casou novamente deve continuar recebendo pensão

Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária

Empresas de cartel só serão processadas pelo Cade no segundo semestre de 2014

Investigadores ainda analisam os 30 mil gigabytes de informações apreendidas com suspeitos

União defende validade do Mais Médicos em processo no STF

Programa foi alvo de cinco ações judiciais

Ex-deputado cearense envolvido na máfia das ambulâncias é condenado

MPF/CE propôs ação civil contra o ex-deputado após denúncias do escândalo das sanguessugas

Universidade é condenada por negar matrícula a aluno

Ação ordinária de obrigação de fazer

DF é condenado a indenizar mãe de torcedor São Paulino morto em atuação policial

Ação de conhecimento