STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Seguradora condenada por má-fé

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Governo é o maior responsável pela crise

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro

A reunião plenária do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) aprovou os procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.

Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.