Embargos de declaração. Inexistência de omissão e contradição. Intuito de rejulgamento da causa. Rejeição.

Trata-se de embargos declaratórios opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face do v. Acórdão nº 58.173 (fls. 303/7), proferido nos autos do Proc. AP 01344-2005-921-21-00-9, em que litiga com José Soares Barbosa e Compakto Serviços Técnicos Ltda.

Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia por atipicidade da conduta. Irresignação do Ministério Público. Promessa de casamento não é exemplo de fraude a caracterizar o tipo do artigo 215 do Código Penal.

Senado aprova regulamentação do Fundeb

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Avaliação e conflito

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Decreto nº 5.961, de 13/11/06

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

Google tem de identificar criador de comunidade

O importante papel das associações de advogados

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), Delegado Federal da Associação Goiana dos Advogados (AGA) e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG).

Responsabilidade subsidiária. Serviços de vigilância. Admissibilidade.

Ação de despejo por falta de pagamento

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Ensino superior particular começa a encolher

Começando pelo quintal

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br