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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
O caminho do emprego

Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:15
As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

, portanto, com financiamento por recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.746, de 22 de janeiro de 2009

Lei nº 10.849, de 23 de março de 2004, que cria o Programa de Financiamento da Ampliação e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:36
Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02
AMICUS CURIAE

Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 11:09
Questionadas novas regras sobre emissão de títulos que custeiam o FIES
educacionais relativos às operações de financiamento realizadas com recursos do FIES às mantenedoras de instituições de ensino
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:19
Recusar cheque sem razão: dano moral
terceiros, aparentando ser um mau pagador ou até mesmo um fraudador?
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:12
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:12
Medida provisória nº 549, de 17 de Novembro de 2011

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 465, de 29 de Junho de 2009

- BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:00
Penhor de dinheiro deve ser efetuado observando-se especificações legais
décima nona, todos do contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil, baseado na lei de regência do FIES.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.644, de 18 de novembro de 2008

o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes sobre a receita bruta da venda de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 10:51
Para a Terceira Turma, consolidada a propriedade em nome do credor, não é possível a purgação da mora
a retomada do contrato de financiamento imobiliário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:10
Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 19:14
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19
Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

público por meio do qual o Poder Público transfere para si a propriedade de terceiros, por razão de
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05
Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

de etanol que especifica e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 14:05
O lado negro do INSS - A inviabilização dos benefícios previdenciários pela autarquia federal

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e burocrática a concessão do leque de benefícios previstos aos segurados ou seus dependentes
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 10:55
Determinada desconsideração da personalidade jurídica de empresa por fraude em financiamentos de veículos
Loja de automóveis restituirá instituição bancária.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:00
FGV altera gabarito do XIII Exame da Ordem
Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto

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