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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00

Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.

Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:44

CARF: responsabilidade da empresa no enquadramento da alíquota do GILRAT

CARF decide que a alíquota do GILRAT depende da atividade preponderante por estabelecimento e
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Tributário - Impostos em espécie

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:13

Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon

A pena privativa de liberdade foi substituída por 2 penas restritivas de direito.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 12:12

Companhia de cruzeiros marítimos é condenada por exigir testes de HIV e toxicológico para admissão de trabalhador

Ele receberá indenização por dano moral no importe de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 15:45

Tribunal autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu

autorizar a penhora por causa de uma dívida com o pedreiro responsável pela construção do próprio imóvel.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:45

Entidades desportivas ajuízam ação para garantir funcionamento de bingos

As entidades afirmam que há omissão do Congresso Nacional para regular o tema e, por isso, pedem
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário

Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:11

Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais

A sentença é do juiz Reinaldo de Souza Pinto, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis-MG, que concluiu pela ausência de condições dignas de trabalho, fixando a indenização em R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 10:53

Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve acórdão do Tribunal de
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 13:36

Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 10:06

Substituição por perdas e danos da tutela inibitória contra violação de direito autoral só é possível em casos excepcionais

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:40

Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma

A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:19

Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviços educacionais entre os litigantes.

Inadimplemento do contratante (aluno) durante o curso do semestre letivo. Matrícula cancelada. Acadêmico impedido de frequentar as aulas e realizarprovas na presença de toda a classe.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 13:24

Vazamento da suposta camisa da Seleção expõe fragilidades na cadeia global de produção, aponta especialista

Vazamento levanta dúvidas: falha humana ou ação de hackers? Especialista explica por que a origem
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:36

Juiz anula cobrança de ISSQN com base em pauta fiscal

Cálculo com base em preço tabelado por decreto municipal só pode ser feito se comprovada fraude, explica Pedro Céglio, do GBA Advogados Associados
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:25

DF deve indenizar homem que ficou com sequelas após demora em atendimento hospitalar

O colegiado acrescentou, ainda, condenação por danos estéticos, devido às condições em que a perna
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:35

DF é condenado a indenizar esposa de policial morto em treinamento militar

A autora narrou que seu companheiro foi alvejado no tórax por outro colega da corporação durante um
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:00

Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral

A Turma manteve a sentença que negou indenização ao gari por entender que a falta de banheiros no locar de trabalho decorre da natureza da atividade

Exibindo resultado de 4301 até 4320 de um total de 112327

Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e

CARF decide que a alíquota do GILRAT depende da atividade preponderante por estabelecimento e

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A pena privativa de liberdade foi substituída por 2 penas restritivas de direito.

Ele receberá indenização por dano moral no importe de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

autorizar a penhora por causa de uma dívida com o pedreiro responsável pela construção do próprio imóvel.

As entidades afirmam que há omissão do Congresso Nacional para regular o tema e, por isso, pedem

Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

A sentença é do juiz Reinaldo de Souza Pinto, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis-MG, que concluiu pela ausência de condições dignas de trabalho, fixando a indenização em R$ 5 mil.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve acórdão do Tribunal de

A Decisão foi unânime.

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.

​​A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.

Inadimplemento do contratante (aluno) durante o curso do semestre letivo. Matrícula cancelada. Acadêmico impedido de frequentar as aulas e realizarprovas na presença de toda a classe.

Vazamento levanta dúvidas: falha humana ou ação de hackers? Especialista explica por que a origem

Cálculo com base em preço tabelado por decreto municipal só pode ser feito se comprovada fraude, explica Pedro Céglio, do GBA Advogados Associados

O colegiado acrescentou, ainda, condenação por danos estéticos, devido às condições em que a perna

A autora narrou que seu companheiro foi alvejado no tórax por outro colega da corporação durante um

A Turma manteve a sentença que negou indenização ao gari por entender que a falta de banheiros no locar de trabalho decorre da natureza da atividade

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A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.