MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Renan busca harmonia dos três Poderes

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Comprador da Varig não herdará dívidas

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Aprovada parte principal da PEC paralela

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Decreto nº 5.162 de 29 de Julho de 2004.

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei n o 10.833, de 29 de dezembro 2003, nos casos em que especifica.