Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:30

Contrato de venda no Paraguai não traduzido serve de prova de golpe do seguro

?A finalidade de se exigir a tradução de documento estrangeiro reside, com relação à sua utilização
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 16:13

Deferida liminar para garantir aparelho de alto custo a pessoa carente

Essa ação foi proposta na Corte pelo Ministério Público paulista com a finalidade de obrigar o
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:58

Patrimônio em nome do controlador prova intenção de fraude e permite desconsideração da personalidade jurídica

o desvio de finalidade, caracterizado por ato praticado com a intenção de fraudar credores, ou a confusão patrimonial entre a empresa e seus sócios
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 11:26

Nova empresa é alcançada por execução contra outra sociedade com o mesmo integrante

seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial..."
Legislação » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Portaria Interministerial nº 865, de 15 de Setembro de 2009

, com a finalidade de subsidiar os procedimentos de revalidação conduzidos por universidades públicas.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:12

Comunicação informal de candidatura a dirigente sindical é válida

sindical ou representação profissional, seja informal, ela é válida, se atinge a sua finalidade, que é dar
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:50

Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade

Improbidade Administrativa (8.429/92), cuja finalidade é punir a má conduta de agentes públicos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

simplório repertório de conceitos doutrinários, cuja finalidade é o estudo do conceito, bem como de
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

forma de prevenção de riscos. O presente trabalho tem como finalidade esclarecer a necessidade de
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2025 - 17:08

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:41

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 13:06

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:02

Mantida condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos

Pena de 19 anos de reclusão em regime fechado
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:38

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:38

Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí

Pena de dois anos e oito meses de reclusão.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:35

Homens são condenados por latrocínio de dono de restaurante na Asa Norte

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:43

Acusado de homicídio por cobrança de dívida é condenado a 12 anos de prisão

O condenado deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:33

TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva

Pena de prisão e perda do cargo público.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 10:50

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de ex-sogro idoso

Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:55

Homem que matou mulher com pedradas na cabeça é condenado a 23 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 29729

?A finalidade de se exigir a tradução de documento estrangeiro reside, com relação à sua utilização

Essa ação foi proposta na Corte pelo Ministério Público paulista com a finalidade de obrigar o

o desvio de finalidade, caracterizado por ato praticado com a intenção de fraudar credores, ou a confusão patrimonial entre a empresa e seus sócios

seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial..."

, com a finalidade de subsidiar os procedimentos de revalidação conduzidos por universidades públicas.

sindical ou representação profissional, seja informal, ela é válida, se atinge a sua finalidade, que é dar

Improbidade Administrativa (8.429/92), cuja finalidade é punir a má conduta de agentes públicos.

simplório repertório de conceitos doutrinários, cuja finalidade é o estudo do conceito, bem como de

forma de prevenção de riscos. O presente trabalho tem como finalidade esclarecer a necessidade de

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Pena de 19 anos de reclusão em regime fechado

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Pena de dois anos e oito meses de reclusão.

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

O condenado deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Pena de prisão e perda do cargo público.

Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão.

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado.

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