Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados do Paraná e Minas Gerais, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente