Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Juízes divergem sobre informatização de processos

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Não passaria na OAB, diz desembargador

Índice de reprovação no Exame de Ordem chegou a quase 90% na última edição

Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas

Por Aline Augusta de Menezes.

Governo editará medida provisória para simplificar regras do PIS e Cofins, diz Temer

Segundo o presidente, MP simplificará regras do PIS e Cofins. No segundo semestre, de acordo com o presidente, o governo tratará de mudanças no ICMS.

Filha ganha na Justiça o direito de visitar a mãe

Em razão da sua opção sexual, a autora sofria humilhações por parte dos irmãos toda vez que visitava a mãe

Marco Civil e debate sobre governança global põem Brasil na berlinda

Projeto que regula direitos e deveres na rede deve ser votado esta semana pelo Congresso Nacional

Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo

14º salário pago por vários anos não pode mais ser reduzido ou suprimido

Mesmo que o 14º salário seja decorrente de mera liberalidade da empresa, ela passou a integrar o contrato de trabalho do empregado como condição mais benéfica

Volkswagen deverá fazer recall de veículos

A fabricante deverá comunicar os compradores da necessidade de verificar desgastes prematuros das peças e, em casos positivos, deverá substituí-las