SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Serra agora veta promessa de campanha

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez a entrega oficial, no começo da tarde desta terça-feira (9), dos computadores e impressoras doados por este Tribunal ao Poder Judiciário de Timor Leste.