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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:20
Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet
Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas intermediadoras, como o Airbnb, e explica que existem divergências sobre a natureza jurídica desse tipo de contrato
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:30
O controle social dos orçamentos públicos
A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:16
Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural
É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:58
STF acolhe OAB e define que honorários de decisão definitiva são mantidos depois de rescisória
Ou seja, não é possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé de ação transitada em julgado, mesmo que mais tarde essa seja alvo de rescisória
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:48
Meu imóvel tem um Usufruto vitalício gravado na matrícula. Posso vendê-lo?
O Usufruto pode ser estipulado inclusive via Escritura Pública e será constituído com o seu REGISTRO no Cartório do RGI.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:39
Como o RH deve lidar com a mudança de gênero de seus colaboradores?
Por Caroline Garcia.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:08
Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista
Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos de conversas instantâneas pode ou não ser considerado efetivo para a comunicação de atos judiciais, como citações e intimações de cobrança. O advogado empresarial Dieter Bloemer, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, avalia que a insegurança jurídica é um dos grandes desafios nesta questão.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 09:43
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:37
Você sabia que o Divórcio Extrajudicial com filhos incapazes ou nascituro é possível no Rio de Janeiro?
O divórcio em cartório fica pronto em algumas horas, na grande maioria das vezes.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:07
Lei das S/A: projeto de lei pode ampliar mecanismos de defesa a acionistas minoritários
Por Gustavo Michel Arbach.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:01
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:33
Leis trabalhistas são fontes de proteção e segurança jurídica para os trabalhadores
Conjunto de leis pode ser o aliado dos trabalhadores na hora de garantir uma relação justa de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:57
É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres
Prática é típica do Direito Marítimo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:38
De olho na Receita Federal: como se adequar às alterações na lei de alfandegamento de portos e aeroportos
Por Fábio Ávila, Gerente Comercial da Hikvision.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:59
Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País
Especialistas explicam a necessidade da discussão sobre o tema, e exemplificam ações que podem fazer com que o Brasil seja destaque no cenário mundial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:57
Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?
Por Lucas Leme e Taís Baruchi.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:07
Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia
INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:20
A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno
O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:37
Na Adjudicação Compulsória Extrajudicial também preciso de Ata Notarial?
A Adjudicação Compulsória é feita inteiramente em Cartório, sem processo judicial, sob assistência de Advogado, na forma da Lei 14.382/2022.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:22
Vistoria remota no Seguro Habitacional: inovação proporciona celeridade e economia
Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.
