OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Recomendações ao teletrabalho pelo MPT

A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o

Brasil registra mais de 2 mil mortes por Covid em 24 horas, mas vê queda simultânea nas médias móveis de casos e óbitos

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram 2.127 mortes anotadas em um dia. Últimos 4 meses respondem por mais de metade das mortes na pandemia.

Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta

, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.

Fim dos sistemas legados: a nova era da gestão financeira

Por Gilberto Bueno.

O Esperado fim do uso ilegal de sample

Atualmente no nosso país a Lei é clara que é proibido uso ilegal de músicas, obras sem a devida autorização.

Fim da coisa julgada: entenda decisão do STF

Por Bruna Peron.

Reforma tributária decretará fim da Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.

Como evitar o fim da era das startups?

Por Alexandre Pierro.

O fim das doações de quotas em planejamentos sucessórios

Por Vinícius Simões Laureano.