Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Empresa ganha direito à assistência judiciária

Disputa por herança envolve pedido de exumação

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Diarista - Faxineira - Extinção - Trabalho.

Sentença Civil - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Relator.

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto