Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

Fornecedora de chip para celular é responsável pelo serviço de acesso à Internet.

A empresa que fornece chip de telefone celular, com acesso à Internet, é responsável pela sua correta instalação e funcionamento.

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Urgência e emergência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura em período de carência

A decisão fixou a quantia de R$ 23,078,24, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais

Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais.

Locatário que teve sala invadida e fechadura trocada deve ser indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 270,00, por danos materiais e de R$ 3 mil, a título de danos morais.