Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Negado habeas corpus para acusado

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Habeas corpus. Ameaça. Artigo 147 do CPB. (Duas) vezes. Crime continuado. Artigo 71 do CPB. Transação penal.

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro