Comissão de SP reconhece feto como preso político

Câmara elimina mil cargos comissionados

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Uma disputa por R$ 4,00

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo