Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Questões sobre Condomínio Edilício

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta