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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:52

Acusados de tentativa de latrocínio em academia são condenados

Tiros atingiram dois clientes, que conseguiram sobreviver.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:52

Consumidora será ressarcida por carro que pegou fogo dois meses após compra

Juízo de 1º grau concluiu que não houve culpa da consumidora no incêndio.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 12:50

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão

Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:44

Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão

Genro e comparsa foram julgados em Santos.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:33

Acusado de roubar carga de caminhão é condenado

Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 14:36

Contrato de experiência só se renova após 45 dias com cláusula expressa, diz TST

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 11:02

Mulher é condenada a indenizar o ex-marido por mentir sobre paternidade do filho

Omissão por quinze anos ensejou danos morais.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:39

Tribunal de Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:39

Consumidora receberá indenização por danos morais e materiais por erro em programa de milhagem

Juíza fixou a indenização por danos materiais em R$ 1.263, e de R$ 3.279,50 por danos morais.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 15:05

Juros de liquidação extrajudicial só podem ser cobrados após pagamento do passivo

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 12:30

Fornecedora de energia terá que indenizar pais de duas crianças vítimas de descarga elétrica

Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão.
Modelos » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 11:18

DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS

Desentranhamento de Documentos por Preclusão.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 17:01

Policiais Militares acusados de matar três jovens serão levados a júri popular

Câmeras de monitoramento do Terminal Rodoviário de Poá filmaram o momento em que os três, que ocupavam um carro roubado, foram abordados pelos PMs.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:29

Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado por matar idoso

Consta na denúncia que o acusado invadiu a casa do idoso para roubar o dinheiro da aposentadoria.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:43

Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens pelo crime de latrocínio em Ribeirão Preto

As penas foram fixadas em 23 anos e quatro meses de reclusão e 20 anos de reclusão, ambos em regime fechado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:49

Locação de Imóveis. Embargos à Execução de Título Extrajudicial

Cerceamento de Defesa.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 12:22

Acusado de roubo é julgado e condenado a pena de sete anos e nove meses de reclusão

O crime, cometido em maio, foi amplamente noticiado por diversos veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:06

Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 17:15

Justiça determina o pagamento de seguro de vida em decorrência de um acidente de trânsito

A empresa administradora deve fazer o pagamento à viúva do segurado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:42

Embargos de declaração. Recurso Ordinário em ação rescisória

Contradição. Existência. Efeito modificativo do julgado.

Exibindo resultado de 4441 até 4460 de um total de 19434

Tiros atingiram dois clientes, que conseguiram sobreviver.

Juízo de 1º grau concluiu que não houve culpa da consumidora no incêndio.

Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).

Genro e comparsa foram julgados em Santos.

Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.

A decisão é da Terceira Turma.

Omissão por quinze anos ensejou danos morais.

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.

Juíza fixou a indenização por danos materiais em R$ 1.263, e de R$ 3.279,50 por danos morais.

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.

Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão.

Desentranhamento de Documentos por Preclusão.

Câmeras de monitoramento do Terminal Rodoviário de Poá filmaram o momento em que os três, que ocupavam um carro roubado, foram abordados pelos PMs.

Consta na denúncia que o acusado invadiu a casa do idoso para roubar o dinheiro da aposentadoria.

As penas foram fixadas em 23 anos e quatro meses de reclusão e 20 anos de reclusão, ambos em regime fechado.

Cerceamento de Defesa.

O crime, cometido em maio, foi amplamente noticiado por diversos veículos de imprensa.

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.

A empresa administradora deve fazer o pagamento à viúva do segurado

Contradição. Existência. Efeito modificativo do julgado.

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