Justiça reconhece legalidade em nomeação de soldados combatentes

Candidatos haviam impetrado mandado de segurança contra ato do Estado de Alagoas, alegando que este teria nomeado, em caráter precário, candidatos classificados em colocações inferiores as suas

Condenados por roubo de moto são mantidos na prisão

Segundo consta nos autos, o assalto foi no dia 17 de agosto de 2006, na Rua João Batista.

Segunda Turma concede pensão especial à viúva de ex-combatente

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Debate sobre desconstrução do capacitismo será realizado no IAB no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

O evento Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: desconstruindo o capacitismo será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento.

Penal. Furto qualificado. Condenação em primeira instância

Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória.

Tribunal de Justiça de São Paulo concede liminar para restabelecer aplicativo WhatsApp

O magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça

Ação de indenização. Alegação de danos à saúde decorrente do fumo.

Ausência de ato ilícito na venda de cigarros.

Tribunal de Justiça declara morte presumida de Amarildo

Pedreiro desapareceu depois de ser levado por policiais da UPP da Rocinha

Cidadão que perder casa em enchente poderá ter prioridade em programa habitacional

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por duas comissões da Câmara e pelo Senado

Engenheiro receberá compensação por participar da criação de máquina

Desenvolvimento da máquina foi sugerido pelo Departamento de Engenharia de Processo da empresa, que buscava economia e aumento de produtividade, e o invento foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)