STF garante matrícula em universidade pública a filho de servidora transferida

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Reclamação (RCL) 7483, concedeu liminar para garantir a matrícula de aluno transferido na Universidade de São Paulo (USP).

Negado pedido de filho para dividir com irmãs o pagamento de pensão para a mãe

A 8ª Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, apelação de filho que tentava dividir o valor de

Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução

trabalhistas, de um apartamento que alega ser seu e que teria comprado do filho.

TSE recebe parecer favorável do Ministério Público à candidatura do filho do presidente Lula

A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente da República.

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).