Município de Unaí deve pagar pensão à família de menino atropelado

O município de Unaí terá de pagar pensão à família de um menino atropelado por um caminhão de lixo.

Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar

A distância das lan houses, estabelecimentos comerciais que disponibilizam computadores com acesso à internet e a jogos eletrônicos, não pode ser inferior a 400 metros dos estabelecimentos de ensino.

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, texto substitutivo a projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disciplinando a quebra, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal.

Juiz condena seguradora

O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de carvalho, julgou procedente o pedido de um motorista contra uma seguradora e condenou ao pagamento de aproximadamente R$ 14 mil.

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Município condenado por morte de criança

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública