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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:27
É impossível remoção para acompanhar cônjuge se o outro não foi removido
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mandado de segurança com o qual um servidor público pretendia ser removido para outro estado para acompanhar a esposa.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 09:30
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Stella
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 13:14
Plano de saúde indeniza criança.
Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:48
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 11:55
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 18:04
TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado
Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 13:04
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 15:30
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:49
Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 17:58
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:13
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:01
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 16:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 12:41

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