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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 17:43

Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações

Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 16:02

Caixa terá que pagar R$ 60 bilhões a clientes

Caixa Econômica Federal é condenada por vazamento de dados de 4 milhões de clientes, com base na LGPD. Valor total das indenizações chega a R＄ 60 bilhões.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:43

Autonomia da Polícia Judiciária: um escudo eficaz na batalha contra a ingerência política

Por Raquel Gallinati.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:02

Fornecimento de medicamentos pelo SUS: levantamento inédito aponta que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes

Nos últimos cinco anos foram protocolados quase 14 mil processos judiciais solicitando fármacos para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:18

Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo

A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:40

Impulsionando o desenvolvimento socioeconômico com a Lei do Bem e a gestão de projetos

Por Luan Oliveira, sócio-diretor da Kanbanize no Brasil.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:14

Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy”

Os réus são acusados de fazerem parte de associação criminosa destinada à prática de estelionatos contra idosos, crimes previstos no artigo 171, § 4º, e artigo 288, do Código Penal (processo 0700248-20.2023.8.07.0010).
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:10

Imóvel alugado: de quem é a responsabilidade pelos reparos

Especialista detalha quais as responsabilidades do locador e do locatário.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 11:26

Acusados por sequestro e estupro de criança têm prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva dos autuados.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:55

Marco Legal dos Games também é compromisso social

Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:48

Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização

Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:42

Uso de assinaturas eletrônicas é legal, mas segurança passa também pelo comportamento do usuário

O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:41

Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses

Por Carlos Rafael das Neves.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:08

Especialista explica como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica na área da saúde

A lei é aplicável a todas as áreas, incluindo a da da saúde, que lida com registros sensíveis e pessoais dos pacientes.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:22

Regulamento de Dosimetria para a LGPD é passo importante, mas ainda há espaço para a subjetividade, avalia especialista

Sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do Regulamento.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:33

Dilemas da Privacidade no Metaverso

Por Luciano Del Mônaco – Sócio da Daniel Advogados.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:41

Dia Internacional da Proteção de Dados: como está o cenário no Brasil?

Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:15

O dever de informar o tempo averbado

Por Bruno Sá Freire Martins.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 3044

Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos

Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.

Caixa Econômica Federal é condenada por vazamento de dados de 4 milhões de clientes, com base na LGPD. Valor total das indenizações chega a R＄ 60 bilhões.

Por Raquel Gallinati.

Nos últimos cinco anos foram protocolados quase 14 mil processos judiciais solicitando fármacos para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.

A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.

Por Luan Oliveira, sócio-diretor da Kanbanize no Brasil.

Os réus são acusados de fazerem parte de associação criminosa destinada à prática de estelionatos contra idosos, crimes previstos no artigo 171, § 4º, e artigo 288, do Código Penal (processo 0700248-20.2023.8.07.0010).

Especialista detalha quais as responsabilidades do locador e do locatário.

Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva dos autuados.

Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura.

O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.

Por Carlos Rafael das Neves.

A lei é aplicável a todas as áreas, incluindo a da da saúde, que lida com registros sensíveis e pessoais dos pacientes.

Sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do Regulamento.

Por Luciano Del Mônaco – Sócio da Daniel Advogados.

Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos.

Por Bruno Sá Freire Martins.

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