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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 12:17

Município de Piquete é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem

O Município de Piquete foi condenada a pagar, a título de danos morais, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada autor.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:34

Covid-19: O uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD

O presente artigo fala sobre o uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 11:35

Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação

O entendimento foi firmado pela Quinta Turma.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:01

O Covid-19 e os impactos no pagamento de pensão alimentícia

inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:04

Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos

A Decisão foi tomada com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2020 - 12:05

Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades

determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 10:22

Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido

indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:26

Brasil tem 3.313 mortes e 49.492 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde

Foram 407 mortes a mais em comparação com a quarta-feira (22).
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:27

Resort e suposta agente de turismo são condenados por fraude em venda de pacote de viagem

Os réus foram condenados a pagar ao autor a quantia de R$ 6.250,00, por danos materiais, e R$ 10 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 15:05

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:22

Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

assistentes e a responsabilidade solidária entre instituição financeira e concessionária de automóveis.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2020 - 13:19

Abuso de autoridade e promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)

O presente artigo discorre sobre "o abuso de autoridade e a promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)".
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 17:13

Brasil tem 553 mortes e 12.056 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

Balanço da pasta divulgado nesta segunda (6). Houve 67 novas mortes em relação aos dados divulgados no domingo (5). Taxa de letalidade está em 4,6%.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:40

Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores

Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 17:05

Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 14:41

Coronavírus: Senado aprova, 'Diário Oficial' publica, e decreto de calamidade entra em vigor

governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 16:01

Operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral e restrição de uso de banheiro

A empresa de telefonia celular para a qual ela prestava os serviços foi condenada de forma subsidiária.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:41

Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena

Ele deverá ficar em isolamento domiciliar até o resultado do exame, sob pena de multa de R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 11:12

Conversão de busca e apreensão em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:50

União e Estado de SC devem custear tratamento para esclerose múltipla

carência econômica e os tratamentos alternativos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS

Exibindo resultado de 11461 até 11480 de um total de 123143

O Município de Piquete foi condenada a pagar, a título de danos morais, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada autor.

O presente artigo fala sobre o uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD.

O entendimento foi firmado pela Quinta Turma.

inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.

A Decisão foi tomada ​com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo

determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins

indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.

Foram 407 mortes a mais em comparação com a quarta-feira (22).

Os réus foram condenados a pagar ao autor a quantia de R$ 6.250,00, por danos materiais, e R$ 10 mil a título de danos morais.

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.

assistentes e a responsabilidade solidária entre instituição financeira e concessionária de automóveis.

O presente artigo discorre sobre "o abuso de autoridade e a promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)".

Balanço da pasta divulgado nesta segunda (6). Houve 67 novas mortes em relação aos dados divulgados no domingo (5). Taxa de letalidade está em 4,6%.

Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.

A empresa de telefonia celular para a qual ela prestava os serviços foi condenada de forma subsidiária.

Ele deverá ficar em isolamento domiciliar até o resultado do exame, sob pena de multa de R$ 5 mil.

O entendimento é da Terceira Turma.

carência econômica e os tratamentos alternativos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS

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A Decisão foi tomada com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo