É ilegal descontar na comissão do vendedor tarifas do serviço de cartão de crédito

Servidor estadual ganha direito ter benefício restabelecido

Em Segunda Instância, os magistrados determinaram o restabelecimento do benefício financeiro intitulado Título em Julgado Incorporado, no valor de R$ 620,41, que, apesar de continuar sendo pago, não havia sido incorporado ao subsídio.

Caução idônea e necessidade comprovada garantem posse de bem

Avaliação psicológica em concurso não pode ter caráter eliminatório

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais.

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

TJ afasta prisão de depositário de bens

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas