STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Bem pode ser removido logo após a penhora

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Discussão da dívida fiscal em juízo. Pretensão de suspender sua exigibilidade com o depósito de valores do parcelamento. Impossibilidade.

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.