CCJ da Câmara aprova petições por fax em processos judiciais

substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2336/91, do ex-deputado Fernando Carrion, que dá direito ao

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

MP pede ressarcimento aos cofres públicos de contrato sem licitação

O tribunal considerou ilegal a contratação em setembro de 1993

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

STF envia pedidos sobre ex-presidentes Dilma, Lula, FHC e mais políticos a outras instâncias

Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Motorista é condenado a indenizar casal

O juiz da 6ª vara cível de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, condenou o motorista

Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu

Ferreira. Ele foi condenado homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal).

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

SP troca tiros e quem cai é o Secretário da Segurança

O Estado de São Paulo governa diante da profunda crise de violência, por meio do delito, ou seja, é o crime que dá o tom de praticamente todos os principais atos do governo

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados