Justiça autoriza transplante de rim

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Da Possibilidade da Utilização do Sacrifício Animal nas Religiões de Matriz Africana

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a possibilidade de utilização de sacrifício de animais nas religiões de matriz africana.

Controle judicial no direito comparado

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

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Escola indeniza adolescente que foi constrangida por professora

Mãe ajuizou ação porque menina, envergonhada, queria para de ir às aulas

Governo não fará ?propaganda de opção sexual?, diz Dilma sobre kit

?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas