Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida

Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.

Justiça autoriza transplante de rim

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Direito de apelar em liberdade. Paciente primário, sem antecedentes criminais e em liberdade quando da sentença condenatória.

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Da Possibilidade da Utilização do Sacrifício Animal nas Religiões de Matriz Africana

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a possibilidade de utilização de sacrifício de animais nas religiões de matriz africana.

Questões de Direito Administrativo do XXIX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Administrativo.