Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Quinta Turma define novas regras para sustentação oral

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

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Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

CE: Justiça proíbe corte de energia em escolas

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

Resolução nº 22.030