Senado aprova em primeiro turno PEC do Voto Aberto

Proposta extingue todas as hipóteses de voto secreto. Segunda votação ocorre na semana que vem

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Conselho de Ética está com dificuldades para notificar André Vargas, diz relator

Júlio Delgado diz que a tática do deputado de tentar protelar o processo é clara

Comissão especial deve votar medidas socioeducativas para infratores

PL trata da aplicação das medidas socioeducativas previstas no ECA a adolescentes que praticaram atos infracionais durante a infância ou maiores de dezoito anos que o fizeram durante a adolescência

Vídeo: Supremo define penas de réus do núcleo político do PT

Foram definidas as penas do ex-ministro da casa civil, José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoíno, e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares

Vídeo: TSE volta a julgar barrados pela lei da ficha limpa

Tribunal realiza mais uma sessão para continuar julgando os recursos de candidatos barrados

Vídeo: Mensalão: Lewandowski vota por condenação de 4 réus

O ministro, revisor do processo conhecido como mensalão, recomendou a condenação de quatro réus por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

Vídeo: Juristas discutem mudanças no Código Penal

Os juristas e parlamentares querem incluir pontos polêmicos que ficaram de fora do atual Código

Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a Justiça do Trabalho. A diretriz da Súmula nº 262 de que o recesso forense e as férias coletivas dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho suspendem os prazos não tem aplicação restrita apenas aos recursos protocolados diretamente no TST, mas estende-se a todos os graus de jurisdição trabalhista.

Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho

Os prazos dos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos durante as férias dos ministros da Corte, entre 2 e 31 de julho.

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Delegado diz que viúva encomendou crime

Michel Temer discute uma Mini Constituinte na FIESP

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Xuxa ganha R$ 200 mil por fotos publicadas indevidamente

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino