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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:00
Câmara fará esforço concentrado a partir de segunda-feira
Deputados devem votar requerimento para votação de urgência de decreto legislativo que susta efeitos da Política de Participação Social
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:45
Comissão vota nesta terça-feira últimas emendas ao novo CPC
As emendas de redação buscam harmonizar o texto com as mudanças aprovadas em Plenário e precisam ser votadas pela comissão especial que discutiu o novo CPC entre 2011 e 2013
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:45
Anteprojeto do novo Código Comercial será votado nesta segunda-feira
Novo Código Comercial tem como objetivos modernizar a legislação empresarial, simplificar o dia a dia das empresas, melhorar o ambiente de negócios no Brasil e reduzir as hipóteses em que a Justiça possa alterar os contratos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:32
Juíza Patrícia Acioli: audiência recomeça nesta sexta-feira
Juíza foi assinada na porta de casa, em Niterói
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:39
Mulher condenada a indenizar por ofensas proferidas em feira
Negro sujo, ladrão, morto de fome. Essas ofensas verbais foram proferidas publicamente a um homem que trabalhava na Festa do Peixe de Capela de Santana e renderam indenização por danos morais, no valor de R$ 3,5 mil
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:07
Chefe de segurança em feira de artesanato tem vínculo reconhecido
O trabalhador prestava serviços de forma pessoal, não eventual, onerosa e com subordinação jurídica
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:46
Quarta-feira de cinzas não prorroga contagem do prazo recursal
expediente forense na quarta-feira de cinzas no 6º Tribunal Regional.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:33
Prazos processuais voltam a fluir a partir desta segunda-feira
Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são retomados a partir desta segunda-feira, 2 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 13:51
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 13:59
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 16:22
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:25
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Preço do IPVA 2005 está sendo divulgado nesta segunda-feira
SÃO PAULO - A secretaria da Fazenda já tem disponível em seu site, nesta segunda-feira, a tabela do IPVA para 2005.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 11:12
Delegado fala sobre Operação Banestado nesta sexta-feira em Curitiba
Paulo Roberto Falcão, fará uma palestra sobre o tema "Operação Banestado - Lavagem de dinheiro e evasão de divisas".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Agravo. Desprovimento. Recurso de Revista intempestivo.
Quarta-feira de cinzas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:58
Acusada de atropelar administrador responderá por homicídio culposo
Julgamento aconteceu nesta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 14:57
EXPOJUD: treinamentos, exposições e palestras marcaram três dias da grande feira de Justiça
Experts da tecnologia, inovação, gestão e Justiça reunidos em um só lugar para inspirar pessoas que integram o Ecossistema de Justiça.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:57
Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil faz palestra no canal TVIAB, na sexta-feira
Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.