Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.

Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de trabalho do advogado, foi aprovado à unanimidade hoje (09) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pelo presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo desse e de outros projetos naquela Casa Legislativa, o conselheiro federal da OAB pelo Piauí, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que acompanhou a votação no Senado.

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Juiz não precisa bater ponto

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

STJ já tem novo vice-presidente

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen