Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada