Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa