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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:54
Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento
A decisão fixou a quantia de R$ 34,19, por danos materiais, e de R$ 18 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:59
Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil
O MPF ingressou com ação narrando que, entre março e julho de 2006, o réu lançou dados falsos do sistema do INSS, resultando na concessão indevida de aposentadoria à sua tia. A mulher teria, então, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 11:13
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal
A pena foi fixada em 14 anos e 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 15:06
É possível a alteração judicial de cláusulas de contrato?
Por Paulo Henrique Andrade Machado
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:33
Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 16:51
Homem que fugiu de fiscalização do Detran e colidiu com viatura da PM deve indenizar o DF
O homem deverá desembolsar a quantia de R$ 19.142,00, a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 15:38
STF assegura prisão domiciliar a mulher presa em local distante dos filhos menores
Ministro Luís Roberto Barroso converteu custódia preventiva em domiciliar de mãe de dois filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:42
IAB celebra 11 de agosto destacando a importância do advogado na proteção dos direitos fundamentais e da democracia
A data se origina da criação das duas primeiras faculdades de Direito do país – a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Elas foram instituídas através de Lei promulgada no dia 11 de agosto de 1827 pelo então imperador D. Pedro I.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:02
Dupla que emprestou conta bancária para aplicação de golpe deve indenizar vítima
Os réus deverão desembolsar, solidariamente, a quantia R$ 8.228,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 10:04
Homem acusado de furto por seguranças será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:51
Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
Durante a operação, a médica teria aplicado solução anestésica com lidocaína, momento em que a paciente começou a ter convulsões, falecendo em seguida.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:52
Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros
Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:48
Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem
A decisão fixou o valor de R$ 2 mil, por danos materiais, e R$ 1 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:20
TJGO reconhece inexigibilidade de dívida de R$ 500 mil de produtor rural e condena supostos credores por litigância de má-fé
Em defesa do produtor, os advogados João Domingos e Leandro Marmo alegaram que ele desconhecia a existência de litígio sobre os imóveis e que os vendedores agiram de má-fé ao realizarem a venda sem informar os riscos.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 09:42
Júri em Chavantes condena homem a 27 anos de reclusão por feminicídio contra ex-esposa
Vítima foi morta a golpes de tesoura.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:22
Júri condena acusado de tentar matar homem que se recusou a pagar bebidas a grupo de amigos
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:36
Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados
Foram encontrados indícios de fraude.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:22
Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 24,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:24
Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito
A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:36
Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil
A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços de babá, dentista, psicólogo, neuropediatra e exames), além de R$ 20 mil de danos morais à criança e R$ 5 mil a cada um dos genitores.
