Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore

Autora precisou passar por duas cirurgias.

Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil

O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha.

Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.

Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio

Réu planejou e facilitou fuga após o crime.

Justiça mantém prisão de autuada por tentativa de homicídio contra o marido

O crime ocorreu na terça-feira, 19/09, na Asa Sul.

Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital

Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.

OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem

O prazo oficial de recebimento de recursos previsto no calendário do Exame compreenderá o período entre 12h do dia 30 de outubro de 2019 e 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.

Pai que estuprava e prostituía as filhas é condenado a 135 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Ex-presidente da República não será indenizado por delegado

Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo.

Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão

O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003

Pet shop é condenado a pagar por filhote de cachorro maltês

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de incidência de multa

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

PGR afirma que Adams não errou e arquiva investigação

MPF afastou a necessidade de qualquer nova investigação e determinou o arquivamento do processo

Dano moral. Alegada agressão física e verbal perpetrada contra cliente.

Prova dos autos dão conta de que a conduta do autor deu ensejo à confusão no estabelecimento da ré.

Jovens são condenados por furtar extintor e usá-lo contra viatura policial

As penas privativas de liberdade dos acusados foram substituídas por serviço comunitário e prestação pecuniária

Sem provas, passageira perde processo contra cobrador que a teria insultado

Turma julgou insuficientes as provas apresentadas por uma cidadã que alegou ter sido ofendida pelo cobrador de um ônibus ao descer do ônibus sem pagar poucos metros do ponto de partida

Briga entre vizinhos gera danos morais

Justiça condenou um morador a indenizar em R$ 2.500 reais por danos morais em razão de ofensas e xingamentos

Detenção de vigia que desacatou guarda com cabo de vassoura é legal, diz TJ

Justiça julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por um guarda que foi agredido verbalmente e ameaçado por um vigia