Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Revelia da empresa beneficia trabalhador