Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Suplicy defende mais transparência no Senado

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Trancamento de ação penal. Presença de justa causa para deflagração da ação. Perdimento de carga perecível produto de infração ambiental. Possibilidade.

Paquera não enseja reparação por assédio sexual