Furto qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Forte conjunto probatório. Insignificância. Inaplicabilidade.

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão