INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Renan volta a dizer que é inocente

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo