Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Briga de trânsito leva a indenização

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Quem cuida de você, é você mesmo!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

O valor dos intangíveis

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

TJ reduz pena por estupro