Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede.

Os presentes autos me vieram conclusos, por vinculação, em 11 de maio de 2009.

Multas de trânsito. Veículo clonado.

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Dólar fecha abaixo de R$ 5,30 pela primeira vez desde junho de 2024

Bolsa sobe pela 15ª vez seguida e encosta nos 158 mil pontos

Especialista alerta para precedentes abertos por decisões contra Lava Jato

Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção

Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.

Sincronia Sistêmica Organizacional

Por Isnar Amaral.

Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial

Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.

Brasil é um dos países com a maior taxa de celulares Android frente ao iOS

País possui quase 5 vezes mais celulares Android que iOS, uma das maiores taxas maiores do mundo.

A proteção da família após a perda: saiba quais são os direitos da viúva garantidos pela lei brasileira

Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas.

Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.

Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto

Vítima ignorou orientações de segurança.

Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel

O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.

Digitalização dos cartórios: certidões poderão ser emitidas em algumas horas

A medida provisória 1.085/21 do governo federal, aprovada  em 31/05/22 pela Câmara dos Deputados,  prevê que os serviços sejam prestados por meio eletrônico, não sendo mais necessário o deslocamento às unidades e, consequentemente, a permanência nas longas filas de espera para atendimento.

Guia para a Excelência na Gestão de Redes de Franquias

Por Adir Ribeiro - CEO & Fundador da Praxis Business

Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência

Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr.

As circunstâncias determinam as escolhas?

Por Isnar Amaral.

A Transação Tributária como estratégia para a retomada da atividade econômica

É possível atribuir ao Brasil incontáveis adjetivos positivos. Mas, também, algumas características negativas, como a complexa e elevada carga tributária e a burocracia estatal. Some isso aos efeitos da pandemia e temos um cenário extremamente desafiador para as empresas.

Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência

Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência.